O jornal CENTRO OESTE POPULAR (antigo MT POPULAR) entrou com tudo na campanha pró-Geraldo Riva (foto à esquerda). Na edição que está nas bancas, mais uma investida contra o juiz Luiz Alberto Bertolucci, responsável pelas cinco condenações do presidente da Assembléia nas mais de 100 ações impetradas pelo Ministério Público Estadual. Nas ações, o MPE - a partir de documentos apreendidos durante a Operação Arca de Noé, que desbaratou a quadrilha comandada pelo Comendador João Arcanjo Ribeiro (foto à direita) - aponta a responsabilidade do deputado Riva no desvio de recursos dos cofres da Assembléia que podem atingir a cifra astronômica de 500 milhões de reais, em valores corrigidos. As matérias do MT Popular, curisosamente, são assinadas pelo jornalista Haroldo Assunção, que integra a assessoria de imprensa da Assembléia Legislativa e visam transformar um dos promotores que processam Riva e o juiz que o vem condenando sistematicamente, em vilões desta história. Será possivel isso? Reproduzo a matéria abaixo, para a informação de todos:
Riva recorre ao CNJ contra juiz Bertolucci
Haroldo Assunção
Especial para o CO Popular
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Geraldo Riva (PP), apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamação disciplinar contra o juiz Luis Aparecido Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá.
Bertolucci, acusa José Riva, teria usado toda sorte de artimanhas a fim de prejudicá-lo na ação civil pública movida em desfavor do parlamentar em razão de supostas – e nunca provadas – irregularidades em licitações do Poder Legislativo mato-grossense.
As decisões proferidas pelo magistrado no processo têm por fundamento apenas e tão somente o inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Estadual – ou seja, Bertolucci só ouviu a voz da acusação.
As testemunhas de defesa – em sua maioria, técnicos do Legislativo e servidores que participaram dos procedimentos licitatórios questionados – foram solenemente desprezadas pelo juiz.
A toque de caixa, Bertolucci dispensou as testemunhas de defesa e prolatou sua primeira decisão condenatória – seis dias após tomar ciência sobre a possível perda de competência para julgar a ação, conforme resultado de sessão do Tribunal de Justiça que avaliaria a eventual inconstitucionalidade da Lei Estadual Complementar n. 313/2008.
''Admitidas suas ouvidas, pelo magistrado, foram abruptamente impedidas de testemunhar, numa mudança de entendimento inexplicável, numa mudança de critério sem fundamento algum, sem lógica, sem amparo processual, vindo ainda o magistrado no mais absoluto cinismo, para não dizer má-fé, a afirmar que os réus não se desincumbiram de comprovar suas alegações; como provar o que foi impedido, impossibilitado?'', questiona o parlamentar na reclamação ao CNJ.
Circo
O presidente da Assembléia Legislativa também acusa o juiz de cumplicidade com promotores de Justiça que atuaram no processo – segundo ele, ''é notória e flagrante a amizade do magistrado Luiz Aparecido Bertolucci com o promotor Célio Joubert Fúrio, seu companheiro de viagens e conversas, onde notoriamente a conversa é uma só: acabar com a trajetória política do deputado Riva''.
A forma como foi feita a intimação da sentença parece confirmar as queixas do parlamentar – foi armado um verdadeiro circo, espetáculo para os holofotes e câmeras de televisão.
Numa sexta-feira, pouco mais de 24h após a decisão do juiz, Fúrio e o também promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, escoltados por dois policiais militares, acompanharam o oficial de justiça à sede do Poder Legislativo – e invadiram a convenção partidária para notificar o deputado.
Data Falsa
Mas o pior de tudo ainda estaria por vir. Em 17 de novembro do ano passado a defesa do parlamentar protocolizou o pedido de juntada aos autos de uma auditoria procedida por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – por solicitação do Parquet -, na qual foi reconhecida a licitude de todos os procedimentos licitatórios questionados no processo.
Sem resposta, no dia 10 do mês seguinte os advogados Alexandre Nery e Mário Ribeiro de Sá foram pessoalmente ao gabinete do juiz pedir a inclusão da prova pericial – e ouviram nova negativa de Bertolucci, que recomendou a eles ratificar o pedido anterior.
Naquele mesmo dia – quando o magistrado tomou conhecimento da auditoria que inocenta o parlamentar – apareceu, surpreendentemente, uma nova sentença – com data retroativa, 13 de novembro. A manobra excluiu do processo a perícia do TCE.
FONTE MT POPULAR
