Aqui em MT o assunto da moda agora é o que trata do sistema prisional estadual, que dizem é “uma bomba relógio”.
Com todo o respeito aos representantes do povo que cunharam esta expressão, digo que não é de hoje que o nosso sistema prisional é uma bomba relógio. Desde menino quando eu ainda suspirava de paixão pela Mara Maravilha, escutamos falar em cadeias superlotadas, fugas de presos, presos provisórios que estão a anos aguardando serem ouvidos, e outras barbaridades, mas efetivamente nada mudou a não ser a visível piora do sistema prisional, que claramente não recupera ninguém, e na opinião de muitos apenas consegue a façanha de transformar gente ruim em monstros.
O cidadão de bem, com CPF em dia e que tem uma rubrica em sua Carteira de Trabalho, vê com olhos incrédulos a população carcerária aumentar dia a dia, e os governantes sempre elegerem como meta em suas campanhas eleitorais milionárias, a “questão da segurança”.
Ao fechar das urnas tudo fica exatamente como antes ou pior. Diariamente vemos os jornais locais e nacionais mostrarem gente sendo presa, cadeias putrefatas, apinhadas de gente que se reveza para dormir, dado o exíguo espaço por preso nas celas. Com o mínimo de inteligência, sabemos que as chances de um preso ser recuperado é ínfimo e a julgar pela quantia de pessoas presas diariamente vamos certamente chegar a uma situação insustentável e que vai nos conduzir a uma estado de exceção perigoso.
Já há algum tempo, estudiosos do assunto declaram que o custo de manter os presos está se equiparando ou até passando do custo com a educação. Ao construirmos um presídio para “depositar” gente, usamos os recursos de nosso imposto para atacar o problema e não a causa, pois deixamos de aplicar recursos em escolas, hospitais, saneamento, recreação e outras necessidades, para simplesmente guardar pessoas em celas minúsculas, que em 70% dos casos, não serão mais capazes de voltar normalmente ao convívio social produtivo e normal.
A cada novo presídio construído, provamos mais uma vez que somos incapazes de administrar um dos mais tolos e antigos problemas da humanidade, que é a quebra do pacto de convívio em comunidade. Outro dia o irmão de um conhecido meu, resolveu “confraternizar” em sua casa, tomou uns “corotes” a mais, escutou muito Milionário e José Rico e endoidou. De porre o até então “ficha limpa”, resolveu chamar um vizinho de “corró” e a bobeira acabou em agressão. Até aquele dia o camarada era um cidadão sem máculas em sua vida, mas agora será certamente condenado por tentativa de homicídio e certamente vai ser rejeitado em empregos, se um dia sair da cadeia, pois lá ele ainda pode ser morto.
Podemos perguntar por que um individuo com um caso desses não pode ser condenado a fazer o serviço de limpeza urbana com as equipes de limpeza da Prefeitura? Um ano, sei lá, mas que seu julgamento fosse rápido e simples, testemunhas; prova material; julgamento; condenação a uma pena desse nível e depois ele voltaria para o convívio até sem ficha criminal. Porque não? Porque não pode ser rápido e prático como, por exemplo, ocorre em alguns países Europeus? Andando pela capital do estado, vemos avenidas tomadas pelo mato e ruas esburacadas, onde em espetaculosas ações o governo municipal põe um batalhão de gente a trabalhar pagos pelo erário.
Porque este serviço não pode ser feito por presos condenados por pequenos delitos de menor monta em um julgamento célere e objetivo? É preciso mudar a lei federal? Onde estão nossos três senadores e oito deputados federais para iniciar o assunto na Câmara Federal Sei muito bem que só a bancada federal de MT não pode mudar leis de tal envergadura, mas eles podem iniciar o movimento e o Governo Federal poderia enviar uma Medida Provisória que a Câmara Federal e o Senado subservientes ao executivo certamente iriam por para andar.
Sim caro leitor, o que falta é interesse, vontade, energia. Falta alguém querer fazer algo por nós. Talvez se algum familiar dos nossos representantes for vitima da violência, aí iniciem o movimento para mudar leis que protejam nossa sociedade de ter que viver como coelhos assustados. O curioso é que ao invés de resolver o problema os órgãos governamentais ficam é divulgando formas de como nós os cidadãos de bem, devemos nos proteger. Quando chegar em casa, olhe se não há alguém estranho parado na sua rua; antes de entrar dê uma passada em frente a sua casa; ao sacar dinheiro em caixas eletrônicos evite lugares desertos; quando for entrar no carro já esteja com a chave na mão; não cole o adesivo da família no seu carro; separe o dinheiro do ladrão; são as algumas das instruções de guerra propagadas para sobreviver nas cidades médias e grandes e que aos poucos estão criando uma sociedade assustada, tensa, arredia e que já proíbe até sorrir para estranhos, pois “pode ser perigoso”. Ora bolas quem deve temer a sociedade é o bandido e não o contrário.
Estamos vivendo o tempo onde quem vive dentro das leis de convívio é que está com medo e o infrator anda tranqüilo, como se fosse o dono da razão. Quem quebrou o pacto social deve ser punido, rápida e exemplarmente, para que outros não cometam o mesmo erro, mas para isso é preciso vontade e coragem de mudar este estado calamitoso de coisas. Todos os dias milhares de presos comem três refeições fartas por dia, dormem e jogam cartas todo o dia, alguns até fazem sexo nas tais “visitas intimas”, à custa dos suados impostos que pagamos.
Sem oferecer absolutamente nada em troca à sociedade que os mantém, essa multidão de presos vai comendo os recursos de nossos impostos simplesmente por que não há um político com o “saco roxo” para começar um movimento na direção de uma lei mais ágil e flexível para pequenos crimes e dureza aos crimes graves. Enquanto alguns trabalhadores comem uma parca refeição ao dia, nossos hospedes fartam-se e depois à noite ligam de dentro dos presídios para nos extorquir. Como sugestão aos legisladores, deixo minha contribuição.
Uma refeição por dia, metade da pena cumprida com trabalhos para pagar as despesas dadas à sociedade, descanso só aos Domingos.
Ah! Sim e quanto ao sexo também teriam direito, seria entregue a cada cela um vibrador tamanho GG para o ato sexual (um por cela).
Daniel Lopes, cidadão Cuiabano e Mato-grossense
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