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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

TROCANDO AS BOLAS - Riva questiona atuação de juizes do TRE que cassaram seu mandato.

Ousado, Riva argumenta que juizes usaram 'pragmatismo casuístico' no seu caso e teriam se deixado levar por preconceitos plantados contra ele por um esquema 'nazista' fonte: Página do E

O ex-deputado José Riva, que nunca antes desta nova fase do TRE-MT levantara a sua voz contra os juízes eleitorais em Mato Grosso, agora, que já foi cassado por corrupção eleitoral por duas vezes seguida, resolveu espernear. Em artigo divulgado neste final de semana, em texto enviesado, Riva sugere que a maioria dos juízes que compõem, atualmente, o Tribunal Regional Eleitoral são profissionais despreparados, que analisam descuidada ou ingenuamente os processos colocados sob a sua análise e que, por causa deste desleixo, acabam sendo influenciados por preconceitos espalhados na sociedade contra determinados políticos por grupos que copiariam o estilo do ideólogo nazista Joseph Goebbels.

Para os juizes eleitorais que votaram a seu favor, o desembargador Márcio Vidal e o advogado Samuel Franco Dalla Junior, sem citar seus nomes, Riva se derrama em elogios. 'O relator do processo, que analisou detidamente os autos e pôde conhecer a realidade dos fatos, votou pelo indeferimento. O mesmo ocorreu a outro magistrado, que pediu vistas para melhor estudá-lo. Os magistrados, de fato, buscaram a verdade por meio das provas, através do que lhes fora apresentada como veículo condutor para a promoção da Justiça.'

Para a maioria dos julgadores, todavia, que voltou a carimbá-lo como político praticante de corrupção eleitoral, condenando-o por compra de votos, Riva reservou uma forte critica, escolhendo bem as palavras, mas deixando claro que os considera profissionais irresponsáveis, que trabalham de forma descuidada e desatenta. Confiram o que Riva escreveu sobre os juizes eleitorais César Bearsi, Jorge Tadeu Rodrigues e Gonçalo Saito Antunes de Barros, também sem nominá-los . 'Outros magistrados preferiram optar pelo deferimento da denúncia, tendo apenas conhecido o processo em sua superficialidade e sendo vitimados pela distorção da realidade, produzida com conceitos antecipados e revelando uma relativa ingenuidade, que escolheu o conforto do pragmatismo casuístico ao enfrentamento da situação e verificação do que foi constatado pelos que buscaram conhecer a verdade.'

Enquanto Riva esperneia contra a dupla cassação do mandato que conseguiu em 2006, informes já divulgados pela imprensa dão conta de que o mandato conquistado há pouco por Riva, na eleição de 2010, também será posto em xeque na Justiça Eleitoral, sempre com a acusação de que Riva teria praticado captação ilegal de votos.

Confira, abaixo, o inteiro teor do artigo divulgado por José Riva que, na minha modesta opinião, se enquadra no genero do 'jus sperniandi'.


A verdade em bases falsas
por JOSÉ RIVA


Já se disse, com propriedade, que a realidade social não nasce pendente em árvores, ela é fruto de uma construção diária, com a interpretação dos fatos que acontecem à nossa volta e com ações que visam determinados objetivos.

Ocorre, no entanto, que paralelo ao trabalho da construção da realidade, que gera os frutos social e do conhecimento, existe outro caminho que produz frutos venenosos, gerados com a mesquinhez de seres que existem para desfazer, desconstruir e que promovem o desacerto social, combustível que lhes move.

O ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, tinha como lema que "uma mentira, contada mil vezes, torna-se uma verdade". Os desconstrutores da realidade abusam dessa premissa e, aproveitando do desconhecimento sobre determinado tema, criam (pré) conceitos que privilegiam as versões sobre os fatos.

E os trabalhos dos desconstrutores sociais são tão bem executados, tão massificados, que mesmo pessoas que estão no topo da chamada "pirâmide social", mesmo pessoas esclarecidas, assimilam os disparates e, inconscientemente, reproduzem a distorção, a versão que receberam.

Para ilustrar, temos que recentemente fui julgado em um processo eleitoral, do ano de 2006, onde houve uma denúncia de que teria havido abuso do poder econômico. Em resumo, o denunciante alegou que teria havido o pagamento de um jantar a correligionários após um comício. Segundo a versão apresentada, o suposto jantar teria sido fornecido por mim como uma
espécie de chamariz para que houvesse presença maciça ao evento.

O fato ocorrido foi o de que, após uma reunião política realizada em Tangará da Serra, no Tangará Tênis Clube, onde estive presente por cerca de 15 minutos apenas cumprimentando as pessoas, haveria um jantar. No entanto, e isso ficou muito bem esclarecido nos autos, o local seria usado após a reunião para um jantar, promovido por terceiros e para o qual os participantes da reunião onde estive sequer foram convidados. Salvo, é claro, uma ou outra pessoa, o que é natural em qualquer cidade.

Assim, o relator do processo, que analisou detidamente os autos e pôde conhecer a realidade dos fatos, votou pelo indeferimento. O mesmo ocorreu a outro magistrado, que pediu vistas para melhor estudá-lo. Os magistrados, de fato, buscaram a verdade por meio das provas, através do que lhes fora apresentada como veículo condutor para a promoção da Justiça.

Outros magistrados preferiram optar pelo deferimento da denúncia, tendo apenas conhecido o processo em sua superficialidade e sendo vitimados pela distorção da realidade, produzida com conceitos antecipados e revelando uma relativa ingenuidade, que escolheu o conforto do pragmatismo casuístico ao enfrentamento da situação e verificação do que foi constatado pelos que buscaram conhecer a verdade.

Houve até mesmo, neste caso, a aceitação do fato como sendo o jantar oferecido para "alimentar os miseráveis", dito por uma pessoa que não esteve no local, não assistiu à cena e tampouco conheceu o processo. Seria cômico, se não fosse trágico.

Sempre preguei a transparência no processo eleitoral e defendi o trabalho prestado como bandeira para conquistar votos. As pessoas que trabalham comigo em campanha sabem que sempre recriminei com veemência a compra de votos. Nunca precisei e não foi diferente nesse processo. Se não conseguisse conquistar votos apenas com todo o trabalho que desenvolvo, seria melhor reavaliar minha conduta.

Necessitamos, todos, buscar a verdade das coisas. Dar privilégio aos fatos e desprezar as versões. Do contrário, continuaremos a fazer a prática nazista de contar mil vezes a mesma mentira, para que ela assuma ares de verdade.


JOSÉ RIVA é deputado estadual eleito por Mato Grosso

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