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segunda-feira, 25 de outubro de 2010

O custo-benefício dos “caititus” da AL-MT


Fonte;Araponga Juara

Um deputado estadual custa ao contribuinte mato-grossense mais de R$ 86 mil por mês. Ao todo, os 24 deputados saem por mais de R$ 2 milhões. Com duodécimo anual superior a R$ 166 milhões, a Assembleia Legislativa paga salário bruto de R$ 12 mil por parlamentar. Cada um também tem direito a R$ 41 mil mensais para contratação de funcionários, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 6 mil para combustível, R$ 1,5 mil referente às despesas com telefone e correios, cada, e R$ 6 mil de passagens. Total = R$ 86,410 mil mensais. Como os parlamentares recebem 13º salário, a despesa anual é de R$ 1.123.334 mil

Mas o que já parece bastante, pode aumentar. Há parlamentares que chegam a embolsar mais de R$ 1 milhão, segundo o deputado reeleito Percival Muniz (PPS). Ele se mostra indignado com a gastança e a falta de transparência e promete trabalhar para mudar este cenário. No ano passado, irritado com o governo, Percival subiu à tribuna e comparou os deputados estaduais a caititus (porcos do mato) por “votar em bando” as mensagens do Executivo.

Para Percival existem duas espécies de deputado, os de primeira e de segunda categoria. O segundo grupo custa R$ 86,41 mil mensais para o contribuinte, enquanto a despesa com os demais depende da posição ocupada na vara (coletivo de porco).

Para 2010 o duodécimo da Assembleia foi fixado em R$ 166 milhões, mas até este mês a Casa já consumiu R$ 195.216.562 milhões e conta com um déficit de R$ 28,85 mil. O cálculo é feito sobre valor fixado para a AL na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Contudo, como se viu, as despesas costumam ficar acima do valor estipulado. Para o ano de 2010, por exemplo,constava no orçamento R$ 166 milhões, mais de R$ 11, 1 milhões à diretoria-gestora do Extinto Fundo de Assistência Parlamentar, o extinto FAP, e R$ 20 milhões ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo. Ou seja, R$ 197.657.374 milhões. Até este mês, porém, já foram gastos R$ 214.507.374 milhões.

folha de pagamento da Casa é um mistério completo. Apesar de obrigada por lei e ordem judicial, a AL não revela o número de funcionários, muito menos o salário de cada função. Estima-se que variam entre R$ 700 e R$ 22 mil.

Além de gabinete para atender os 24 deputados, a estrutura da Casa conta com a presidência e duas vice-presidências. Só a Mesa Diretora tem quatro secretarias. Há ainda a superintendência do Fundo de Assistência Parlamentar, que conta com duas gerências, e mais sete secretarias: Geral, Assuntos Legislativos, Comunicação, Gestão de Pessoas, Serviços Legislativos, Administração de Patrimônio e Planejamento, Orçamento e Finanças.

Ou seja, o contribuinte está pagando muito para o pouco que faz cada caititu.

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