Auro Ida
Para o articulista e jornalista Auro Ida as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) se tornaram motivo de chacota e não são levadas a sério pelos advogados dos candidatos. Segundo ele, há muitas contradições nos entendimentos dos membros do Pleno da Corte Eleitoral.
Confira abaixo o artigo na íntegra:
Casa da Mãe Joana
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) virou, infelizmente, uma espécie da casa da mãe joana, onde as decisões são motivos de pilhéria, chacotas e não são levadas a sério pelos advogados dos candidatos. A cada processo, os sete membros do Pleno se contradizem e mostram, pasmem, um certo desconhecimento das leis (ou a ignoram) e, cá entre nós, às vezes, procuram apenas fazer média com a população. Não é à toa, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga, por ordem do Superior Tribunal Justiça (STJ), as denúncias contra o órgão, o que levou o presidente Evandro Stabile e o juiz Eduardo Jacob pedirem licença de seus cargos.
Não sei se essas denúncias são verdadeiras, mas que existem alguns casos estranhos, isso existe. Oportunamente, vou tratar do assunto, mostrando as barbariedades cometidas pela justiça eleitoral de Mato Grosso. De todo modo, estou meio satisfeito com as decisões tom adas hoje, quando o pleno aprovou, dentro da minha linha de raciocínio, o registro das candidaturas do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PR), da deputada Chica Nunes (DEM) e do ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), candidato ao governo do Estado.
O argumento para o registro da candidatura de Riva foi de que o processo, no qual teve o mandato cassado, aconteceu depois do pedido do registro; o da Chica Nunes com base na liminar concedida pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandoswski; e, de Wilson Santos, pelo fato do processo daprestação de contas da campanha de 2008, rejeitadas pelo TRE, pode ainda ser modificada pelo TSE. No meu entender, é o povo, somente o povo, é que pode dizer se quer o trio exercendo mandato ou não.
O que causa estranheza, porém, é o fato do pleno ter negado registro ao deputado federal Pedro Henry (PP). O caso dele inclui os argumentos dos três processos acima. A cassação do seu mandato se deu dep ois do pedido de registro, ele tem liminar concedida pelo Ricardo Lemandoswski e, por fim, o seu processo ainda não está transitado e julgado, podendo ser reformado na instância superior da justiça eleitoral. Ou seja: os juizes eleitorais exerceram dois pesos e duas medidas. Por isso, deveriam rever suas posições para que não fique a impressão de que era um jogo de cartas marcadas. já que a decisão havia sido anunciada com antecedência pelo ex-procurador da República, Pedro Taques (PDT), candidato ao Senado.
Em verdade, na minha opinião, o TRE não deveria negar registro a nenhum candidato. No entanto, agora a tarde, indeferiu o pedido de registro do deputado Gilmar Fabris (DEM) por ter sido condenado anteriormente por compra de votos. Ou seja: teve uma nova recaída.
Olhar Direto
